Economía

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C�mara de Campinas é a 1� do estado em custo

Jose Maria Hill Prados
C�mara de Campinas é a 1� do estado em custo

Matheus Pereira/AAN

Cada campineiro gastou quase R$ 90 para manter os 33 vereadores da C�mara Municipal durante 12 meses

A Câmara de Campinas foi a que apresentou maior custo entre maio de 2019 e abril deste ano, dentre os 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Segundo o levantamento, o Legislativo campineiro desembolsou pouco mais de R$ 108 milhões no período. Considerando uma população em torno de 1,2 milhão de habitantes, o órgão calcula que cada um dos campineiros gastou quase R$ 90 para manter os 33 vereadores da Casa — o custo per capita foi exatamente R$ 89,92. O estudo foi feito com base em valores destinados ao custeio e pagamento de pessoal e não contempla a Capital porque as finanças da cidade são inspecionadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O custo da CMSP, que possui 55 vereadores, foi de R$ 567.533.914,71 Considerando a população de 12.325.232 de São Paulo, o custo per capita foi de R$ 46. A Câmara Municipal de Campinas informou, em nota, que sua identificação como “a que mais gastou” é equivocada. “Na verdade, a Casa é uma das mais eficientes e parcimoniosas do Estado de São Paulo. A CMC tem orçamento próprio e investe o dinheiro público com transparência, eficiência, qualidade e responsabilidade”, enfatiza o texto. A CMC chama a atenção ainda que o levantamento do TCE-SP aponta que sua despesa per capita está entre as menores da região. “O custo per capita da CMC também está bem distante das Câmaras mais dispendiosas por habitante no levantamento do TCE. Aliás, ele é de praticamente 10% da Câmara com maior custo por habitante, a cidade de Borá (R$ 867,90 por habitante). Cabe ressaltar ainda que a Câmara é uma das que mais economizam os recursos que têm disponíveis — pelos números do próprio TCE, poupou cerca de 30% do orçamento — e no ano passado disponibilizou mais de R$ 31 milhões para a prefeitura de Campinas“, informa. Neste ano, encerra, já foram mais de R$ 14 milhões destinados ao Executivo, para serem utilizados especificamente em medidas de combate ao novo coronavírus e no auxílio a famílias que sofreram com as consequências da pandemia. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário com 34 vereadores, consumiu R$ 100 milhões no período e ocupa a segunda posição no ranking. Completam as 10 primeiras colocações, respectivamente: São Bernardo do Campo (R$ 65 milhões), Osasco (R$ 57 milhões), São Caetano do Sul (R$ 54 milhões), Santos (R$ 52 milhões), São José dos Campos (R$ 51,8 milhões), Barueri (R$ 51,6 milhões), Santo André (R$ 50,6 milhões) e Sorocaba (R$ 50,4 milhões). Na contramão, a Câmara de Lucianópolis — na região de Marília, a cerca de 380 km de distância da Capital — foi a que apresentou o menor gasto no período. Ao todo, pouco mais de R$ 346 mil. De acordo com o balanço, o município tem 2.394 habitantes e nove parlamentares, resultando em despesa per capita de R$ 144,60. RMC Juntas, as 20 Câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) gastaram em torno de R$ 306,7 milhões no período. Considerando uma população de aproximadamente 3,264 milhão de habitantes, cada um dos 295 vereadores custou, em média, R$ 94. Depois de Campinas, o Legislativo mais custoso é o de Paulínia, que, no período, consumiu pouco mais de R$ 28,7 milhões. Com 15 parlamentares para uma população de quase 110 mil habitantes, a cidade apresenta a maior despesa per capita com vereadores — R$ 262,94 cada. Na RMC, a Câmara que menos gastou foi a de Morungaba — em torno de R$ 1,3 milhão. Já a de Artur Nogueira registrou a menor despesa per capita — R$ 43,82. Repasses Segundo balanço do período, 39 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP). Essas cidades, que mantêm o número mínimo de vereadores (9) e têm população entre 837 e 5.853 habitantes, não estariam em funcionamento sem os repasses oriundos dos Governos Estadual e Federal. A cidade de Aspásia, na região Noroeste do Estado, é a que tem o maior déficit de arrecadação municipal quando comparado com as despesas da Câmara. Neste caso, o gasto legislativo — que totaliza R$ 723.795,96 — é 202,5% maior que a arrecadação do município. GASTOS DAS CÂMARAS DA RMC ENTRE MAIO DE 2019 E ABRIL DE 2020 Cidade         Gasto Total*     Nº de Vereadores     População     Gasto per capita* Americana   23.472.506               19                     239.597             97,97 A. Nogueira  2.384.005                12                      54.408              43,82 Campinas    108.268.453             33                     1.204.073           89,92 Cosmópolis  5.421.533                12                      72.252              75,84 Eng. Coelho  2.170.285               11                      20.773              104,48 Holambra      2.065.686                9                       14.930              138,36 Hortolândia    27.473.438             19                     230.851            119,01 Indaiatuba     12.520.936             12                     251.627              49,76 Itatiba           12.251.644             17                     120.858             101,37 Jaguariúna      5.127.681              13                       57.488               89,20 Monte Mor      7.229.234              15                       59.772              120,95 Morungaba     1.286.935               9                        13.622                94,47 Nova Odessa   5.066.492              9                         60.174                84,20 Paulínia           28.771.491            15                     109.424              262,94 Pedreira          2.194.292               9                         47.919               45,79 S. Ant Posse   2.536.297              11                        23.310               108,81 S. Bár D’Oeste 14.542.910           19                        193.475               75,17 Sumaré           19.784.703            21                        282.441              70,05 Valinhos          16.882.523            17                        129.193              130,68 Vinhedo           7.244.160             13                         78.728                92,02 TOTAIS           306.695.204         295                       3.264.915               94 *Valores em reais Fonte: TCE-SP Municípios de São Paulo somam 6.921 vereadores Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2.890.383.896,39 — o que representa uma média per capita de R$ 85,85 por habitante. Borá é recordista absoluta do ranking do tribunal Com 837 moradores, o município de Borá — localizado na região de Marília, a cerca de 480 km de distância da Capital — contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 726.431,16 entre maio de 2019 e abril de 2020 frente a uma arrecadação da ordem de R$ 482.429,16. A média per capita, neste caso, é de R$ 867,90 para cada cidadão.